22 de agosto de 2009

REALPOLITIK - PONTAL DO PARANAPANEMA: TENSÃO NA LUTA PELA TERRA


Prosperidade da região não esconde os problemas enfrentados por sem-terras e assentados, que vão desde falta de alimentos até transporte irregular.

O dia ainda estava longe de clarear quando tomei o rumo oeste do Estado de São Paulo. O maior fluxo de veículos na rodovia Castello Branco era no sentido contrário, em direção à capital. Após Espírito Santo do Turvo, chego à rodovia Raposo Tavares, em Ourinhos. Tinha percorrido 370 quilômetros. De lá até Presidente Prudente, principal cidade do Pontal do Paranapanema, são mais 200 quilômetros.

Pelo caminho, muita chuva e uma paisagem que muda quanto mais me distancio da capital. O verde é onipresente, em seus vários tons. Florestas de eucaliptos para a indústria de papel e celulose, vastas áreas com pastagens, cafezais – sim, ainda existem alguns cafezais pelo interior – e muitos, muitos canaviais.

Chego em Prudente após quase 600 quilômetros e R$ 35,80 gastos em cinco praças de pedágio. A cidade tem 230 mil habitantes. A partir dela, pretendo traçar um panorama da região que durante anos foi, e ainda parecer ser, uma das mais tensas na luta pela terra no Brasil. Lá mora, por exemplo, o lendário líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior.

Presidente Prudente é o símbolo da prosperidade do agronegócio. Na hora do almoço, picapes desfilam e o movimento em grandes lojas de insumos agrícolas em nada lembra uma cidade média. As ruas estão cheias, há filas nos bancos e, embora a crise esteja batendo à porta, muitos consumidores carregam sacolas.

As duas principais avenidas da cidade se cruzam no centro. A ironia é que seus nomes são os mesmos de dois dos maiores latifundiários e grileiros que já existiram no Pontal. A história vergonhosa está contada e comprovada na tese de mestrado “Espacialização e territorialização da luta pela terra: a formação do MST”, de Bernardo Mançano Fernandes, doutor em Geografia Humana da Universidade Estadual Paulista, (Unesp).

Foi assim: Manoel Pereira Goulart e o coronel José Soares Marcondes, donos de grandes áreas na região, realizaram todo tipo de falcatrua para legalizar terras que eram do Estado, de pequenos produtores e de índios. No final do século 19, para fugir da Justiça Imperial, os dois trocaram os falsos documentos de posse, obtidos através de grilagem, e, assim, deram um nó jurídico na situação territorial, imbróglio que nem o Estado conseguiu resolver, apesar das tentativas. Além da tese de Mançano, o repórter Carlos Azevedo, na revista Caros Amigos, em maio de 1997, resumiu a história.

Na esquina das duas avenidas, poucos sabem quem foram os personagens que as nomeiam. O balconista da farmácia em frente, Manuel de Oliveira, 37 anos, sabe apenas que eles “são os fundadores de Prudente”. A também balconista Alessandra Verazzi, 25, é outra que nada sabe sobre a dupla Marcondes e Goulart. O aposentado Renato Schiavinatto, 76, sabe um pouco mais. Batendo no peito e apontando para a placa, dispara: “estes dois aí foram grandes proprietários de terra e, se bem me lembro da história, eram donos de quase todo o Pontal”.

Sindicatos fechados, trabalhadores na lida

Sexta, 31 de outubro de 2008, meio-dia. Pego a estrada em direção à divisa com o Paraná. Dirijo 70 quilômetros até Mirante do Paranapanema. Pouco depois das 14 horas, fui à procura do sindicato dos trabalhadores rurais. Encontrei, mas estava fechado em horário comercial, assim como em Presidente Prudente, Presidente Bernardes e Sandovalina, cidades com graves conflitos agrários, assentamentos e acampamentos do MST.

Na volta à Prudente, encontro gente trabalhando num acampamento do MST em Nova Pátria. Izaías Lima, o Bigode, 54 anos, está no movimento desde 1993. Já foi assentado e teve de sair porque sua esposa ficou doente e, por causa da ausência de mais de 90 dias, perdeu a posse da terra. “É uma luta difícil, estamos há nove meses sem receber nada do governo. Eles até mandavam cestas-básicas, cobertores, mas agora estamos vivendo da ajuda de outros acampados”. O acampamento estava sendo reconstruído após as chuvas da madrugada, cuja ventania destruiu várias das típicas barracas de lona preta.

Ao lado de Izaías, o agricultor Aparecido Luís dos Santos, 60 anos, há seis anos no MST, corta o capim na beira da estrada. Segura o cabo da enxada com firmeza, apesar das mãos trêmulas após o derrame que sofreu há três anos. “Prefiro viver na luta com minha mulher do que a vida que eu levava trabalhando como escravo em outras fazendas”, relembra. “Já vivi em São Paulo, trabalhei na Seven Boys, mas meu lugar é no mato, com umas vaquinhas, hortinha e minha velha”, brinca, bem humorado.

Cordiais, os dois têm a fala mansa do interior. Olham o tempo todo para o chão, mas o caráter é firme como o dos que querem apenas garantir seus direitos. “Lula só apoiou nossa luta. Assentamento que é bom, não fez nenhum”, critica Izaías. Mais contundente, Aparecido diz que nunca pensou em ser traído por um governo popular. “O dono da fazenda Floresta-Marabá, Joaquim das Neves, queria entrar em acordo, aceitou os valores, mas na hora de gastar, o Ministério da Agricultura, o Incra, todos eles, deram para trás”, queixa-se Aparecido.

Após quase duas horas de prosa, voltei à estrada para Presidente Prudente. Procurei a sede da União Democrática Ruralista (UDR), no centro da cidade. Grande ironia: o prédio fica na avenida Coronel José Soares Marcondes, aquele membro da dupla que grilou o Pontal. Não passei da portaria. A atendente (no crachá só constava o nome “Rosa”) disse que não havia ninguém da entidade que pudesse me receber. Telefonei, mas num final de sexta-feira não fui atendido.

Colheitadeiras modernas e a quarta maior usina do Brasil

Manhã de sábado. A chuva não dá trégua. Impossível dirigir. Mesmo no asfalto, os buracos transformam a viagem num atordoante chacoalhar. Contudo, entre Presidente Prudente e Promissão, já no noroeste do Estado, entrei com barro até o tornozelo num grande canavial. Fiquei curioso com seis colheitadeiras mecânicas. Enquanto a máquina cortava cana, separava e cuspia a palha e as folhas, um “rodotrem” (caminhão outrora chamado de “treminhão”, com três módulos de carga) acompanhava a colheitadeira e dela recebia 60 toneladas.

Uma das seis máquinas, fabricada na Itália, estava quebrada. Três mecânicos revezavam-se no conserto do rolamento. Jurandir Alves dos Santos, 23 anos, brincou que, se o problema não fosse rapidamente resolvido, o usineiro “pulava no nosso pescoço”. A fazenda Bela Vista, entre Sagres e Teçaindá, perto de Bastos, produz cana para a Usina Equipav, em Promissão. Cada máquina colhe, em média, 500 toneladas a cada 24 horas. “Elas só páram se houver defeito”, explica Santos.

No caminho de Promissão, na rodovia Marechal Rondon, logo após o pedágio de Guaiçara, avistei uma grande usina. A Equipav, complexo de 500 mil metros quadrados, recebe caminhões de cana 24 horas por dia. É uma das quatro maiores do país. Com capacidade de moer 6,2 milhões de toneladas de cana a cada safra, está perto de alcançar o máximo da produção. A fumaça expelida exala forte cheiro e, da estrada, sua imponência impressiona.

O Grupo Equipav também atua na construção civil, concessão de rodovias e coleta de lixo. Devido à crise econômica mundial, a empresa adiou um investimento de US$ 250 milhões na construção de duas novas usinas de álcool e açúcar, em Goiás e Mato Grosso do Sul. Sem fazer o investimento, mais de mil empregos deixaram de ser criados. Segundo o Ministério Público do Trabalho, há, no Estado de São Paulo, cerca de 300 usinas.

Terra prometida?


Promissão tem pouco mais de 35 mil habitantes. Há uma década, passava por grandes transformações com a chegada dos acampados do MST. A “terra prometida” parecia propiciar a salvação da lavoura. Assentados, os agricultores faziam muitos negócios e consumiam na cidade, trazendo prosperidade ao comércio local. “A história de Promissão se divide em antes e depois do assentamento”, era o que se ouvia na época.

No entanto, as opiniões mudaram em relação à presença dos assentados do MST. Poucos falam sobre o assunto. No posto de combustível na entrada da cidade, as duas proprietárias não dão declarações. O frentista, identificado apenas como Édson, disse que “o pessoal dos assentamentos já não gasta aqui como antes”.

No assentamento, pequenas propriedades cultivam hortaliças, cabeças de gado e até a onipresente cana. Em quase todas as casas há parabólicas e carros de passeio. Rodei pelas estradas de terra da região, mas nenhum assentado quis conversar. Montado num cavalo e seguido por dois cachorros, Salvador Antunes, 70 anos, usando chapéu de couro, disse apenas que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Promissão poderia falar por eles. “Não posso falar nada, só lá no escritório”. Procurei novamente a presidente do sindicato, Neuza Thomáz de Santana, em férias segundo a atendente Roseli Aparecida dos Santos.

Na loja Agrícola Promissão, ao lado do mesmo Sindicato, o gerente Luís Eduardo Cavalcanti afirma: quem mais gasta são os fazendeiros. “Os assentados compram muito pouco, sempre à prazo e nem sempre pagam”, explica Cavalcanti. Um dos assentados que abastecia naquele momento relatou que há muita pressão do Sindicato para assentar mais sem-terras, mas no município não há mais espaço. Pior: os fazendeiros da região ainda se organizaram contra os assentamentos. A tensão entre pequenos e grandes produtores chegou à cidade. “Os comerciantes estão preocupados”, conclui Cavalcanti.

Transporte de trabalhadores – parece para gado

No dia 20 de outubro, a Polícia Militar Rodoviária (PMR) realizou operação de fiscalização do transporte rural no quilômetro 331 da rodovia Assis Chateaubriand, em Santópolis do Aguapeí, próximo à Araçatuba. Apreenderam oito ônibus e autuaram 15 motoristas. Os veículos, muito velhos, apresentam inúmeros problemas: falta de freios, lanternas queimadas, nenhum cinto de segurança, vazamentos de óleo e combustível e habilitação vencida dos motoristas. A Base Operacional da PMR, de Lins, responsável pela área da operação, faz bloqueios constantes para coibir o transporte irregular. “O problema é que tem as vicinais, onde os ônibus rodam mais”, explica o soldado Fernandes.

Dias depois, na madrugada de 30 de outubro, o policiamento rodoviário fez uma mega-operação em 25 cidades e seis rodovias da região. De acordo com o Primeiro-Sargento Dércio Carrasco, de Bauru, o trabalho tem o apoio do Ministério Público e da Delegacia Regional do Trabalho. “É uma pena que não dá para chegar nos usineiros, pois o transporte é feito por terceiros”, explica o militar.

Tive acesso ao relatório da polícia. O saldo é preocupante: falta de registro em carteira, menores de idade trabalhando em lavouras de laranja, foices e facões largados no chão dos veículos, motoristas flagrados com habilitação vencida e até adulterada, bóias-frias transportados de pé, além das dezenas de multas aplicadas por falta de equipamentos e péssimas condições de conservação.

A volta

No domingo, após percorrer 1.540 quilômetros em vias principais, vicinais e federais, testemunhei as péssimas condições de trabalho de bóias-frias, o descaso das autoridades com assentados, pequenos agricultores e sem-terras. O que vi no Pontal do Paranapanema é um MST extremamente articulado e organizado – fazendeiros, usineiros e a UDR também. Com poucos assentados e muita terra improdutiva, pronta para a reforma agrária, a tensão na conflituosa região é grande.

No caminho de volta à capital, recordei as histórias dos personagens que nomeiam algumas estradas por onde passei. A principal delas, rodovia Castello Branco, foi batizada em homenagem ao primeiro general-presidente do regime militar, após o golpe de 1964. Parente distante do escritor José de Alencar, Castello Branco assinou o Estatuto da Terra, estopim de todos os conflitos agrários posteriores. Triste coincidência.

Rodrigo De Giuli

Um comentário:

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